O que oferecemos

Assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do administrativo.

Assessoria em procedimentos administrativos em autarquias e órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.

Assessoria na interposição ou defesa a procedimentos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos.

Assessoria, consultoria e propositura de ações pertinentes às permissões, concessões públicas e parcerias público-privadas.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho.

Assessoria jurídica na área administrativa, objetivando a prevenção de litígios.

Assessoria jurídica nos procedimentos administrativos e/ou termo de ajustamento de conduta relacionados às DRT – Delegacia Regional do Trabalho e/ou MPT – Ministério Público do Trabalho.

Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil.

Assessoria em compra, venda e locação de imóveis.

Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, entre outros.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações diversas relacionadas ao Direito Civil.
Consultoria na solução de problemas relacionados a contratos e obrigações comerciais, propriedade industrial, marcas e patentes.
Ações relacionadas à cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais.

Elaboração e análise de acordos comerciais.

Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos.

Constituição e estruturação de Sociedades limitadas e empresa individual.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário.

Assessoria jurídica e administrativa nas questões relacionadas à planejamento, dissolução, cisão e fusão de empresa.

Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio vitual para o documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de internet .

Conflitos com marcas e nomes de domínio (site); proteção da propriedade intelectual; criação de políticas internas para funcionários, regulando o acesso à internet e a utilização de e-mails e computadores (com a possibilidade de total fiscalização pelo empregador); assessoramento em joint ventures e assessoria (consultiva e contenciosa) às empresas PONTOCOM em seus negócios na internet.

Proteção ao software, com elaboração de contratos de licenciamentos; registro; proteção contra a pirataria e adoção das medidas legais; tributação e planejamento.

Disputas envolvendo concorrência desleal e em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito eletrônico.

Elaboração e revisão de contratos bancários.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário.

Consultoria jurídica penal empresarial tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia Ciminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.

Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc.

Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. Trata-se de antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei. Por tal razão, a advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia a todas as empresas.

Análise de demandas judiciais.

Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento integral de ações de naturezas cível, trabalhista e comercial.

Elaboração, interposição e acompanhamento RECURSAL perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília.

Diligências diversas em B.Hte./MG e Região Metropolitana: representações em audiências cíveis, criminais e trabalhistas, cópias de processos físicos e outras, levantamento de alvarás, despachos, retirada de ofícios, diligências diversas em órgãos administrativos, cartórios, autarquias, secretarias municipais e estaduais.

Assessoria jurídica em procedimentos administrativos em autarquias e órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Defesa de servidores civis e militares em processos administrativo disciplinares, com acompanhamento integral, inclusive recursos e revisão.

Defesas de multas de trânsito.

Assessoria jurídica nas ações revisionais de juros e encargos (financiamento de bens, cartão de crédito, conta corrente e empréstimo bancário); nas de busca e apreensão de bens, cobranças e execuções movidas por instituições financeiras.

Mediação de acordos com instituições financeiras.

Atuação nos conflitos envolvendo trabalhadores, com a defesa dos interesses do cliente por meio da preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas.

Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil.

Assessoria na compra, venda e locação de imóveis.

Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade. civil, direito das obrigações e direito das coisas, dentre outros.

Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito civil, dentre as quais indenizações por danos morais e materiais e demandas relativas a direitos do consumidor e a contratos.

Assessoria em ações diversas relacionadas a acidente de trânsito, seguros e planos de saúde.

Ações de usucapião, possessórias e outras relacionadas a propriedade imobiliária.

Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados.

Ações de investigação de paternidade.

Separação/Divórcio Consensual (Amigável) ou Litigioso: realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões.

Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor.

Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio virtual para documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de Internet.

Conflitos envolvendo softwares, marcas, nomes de domínio, propriedade intelectual/industrial, concorrência desleal, pirataria e tributação.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito eletrônico.

Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública. Atuação desde a fase extrajudicial (inquérito policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público, até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações e sonegação fiscal;

Assessoria jurídica em ações relacionadas a crimes de evasão de divisas; lavagem de dinheiro; crimes contra o meio ambiente; crimes contra a ordem econômica; crimes contra a relação de consumo; crimes contra a honra; crimes de violação de direito autoral, marcas e patentes e de concorrência desleal;

Consultoria e defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para punição dos responsáveis.